Área de Atuação

Direito Marítimo e Portuário
Direito Regulatório da Infraestrutura
Direito Internacional
Arbitragem

Formação

Pós-Doutor em Regulação (Harvard University)
Doutor em Direito (UFSC)
Mestre em Direito (PUC-RIO)
Bacharel em Direito (UERJ)
Bacharel em Ciências Náuticas (Ciaga)

Contato

Email: agripino@agripinoeferreira.com.br

Osvaldo Agripino de Castro Jr.

Doutor em Direito - OAB/SC 13.453-B

Advogado inscrito na OAB/SC desde 2000 e na OAB/RJ, desde 1993. Exerce a advocacia contenciosa.
Consultor, parecerista em Direito Marítimo, Portuário, Aduaneiro e Regulatório.
Árbitro da CAMFIEP (Curitiba), do CMAJ (Joinville), da CAMRJ (RJ) e expert witness na CIESP/FIESP.
Coordena o Grupo de Pesquisa Regulação da Infraestrutura e Juridicidade da Atividade Portuária (CNPq) com ênfase nos temas de alta complexidade jurídica, política, econômica que envolvem a logística, portos, hidrovias interiores, cabotagem, longo curso, construção naval, controle aduaneiro e GATS (OMC).
Preocupa-se com a competitividade, a sustentabilidade e a integração da matriz de transportes latino-americana.
Visiting Scholar na Stanford Law School/2000 e Pós-Doutorado na KSG, Harvard University/2008 (bolsa CAPES).
Piloto de navios mercantes (83/87) da Transpetro, Vale do Rio Doce, Libra, Frota Oceânica e Paulista. Operou em 60 portos de 27 países e visitou outros 35.
Palestrante em universidades nos EUA (Stanford e Harvard), Malta (IMLI, University of Malta), Macau/China, México (Universidad Autônoma), Hungria (Central European University), FIESP, FIEP, FIEC, FIEMA, FIEPA, Escola da Advocacia Geral da União e Tribunal Marítimo, entre outros.
Membro do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) e do IIDM. Recebeu o Prêmio Raviña-Goni no Congresso do IIDM no Panamá (2011).
Co-fundador do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais da Indústria Naval e Portos (2011/13).
Articulista da Revista Portos e Navios, do Netmarinha, do PortoGente e colaborador do jornal Valor Econômico em temas portuários e de transporte marítimo

  • Professor do Mestrado e Doutorado em Direito da UNIVALI (www.univali.br/ppcj), do Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial da UFSC/LabTrans e convidado do International Maritime Law Institute/IMO/ONU, Malta, tendo orientado mais de vinte dissertações de Mestrado e quatro teses de Doutorado.
  • Membro do Conselho Editorial da Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da IOB/Síntese (bimestral) e da Comissão de Relações Internacionais (2007-2011) e de Direito Marítimo e Portuário (2012- ) da OAB/SC.
  • Fundador/colaborador do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Portos e Atividades Afins (FONSEINP), desde 2009.
  • Árbitro da CAMFIEP/Paraná, CAMRJ (Rio de Janeiro) e CMAJ (Joinville, SC), parecerista e testemunha técnica na CIESP/FIESP.
  • Consultor de várias entidades de classe no comércio exterior e do Grupo Votorantim e de Sindicatos nos setores de transporte marítimo, portuário e comércio exterior.
  • Como Oficial de Náutica da Marinha Mercante: Pilotou durante quatro anos para vinte e sete países, incluindo o Extremo Oriente (China, Hong Kong, Singapura, Japão, Coreia do Sul e Taiwan), diversos tipos de navios mercantes no longo curso, dentre os quais, carga geral, porta-contêiner, granel sólido e granel líquido em várias empresas de navegação, dentre as quais, Fronape (Transpetro) e Docenave (Vale).
  • Como estagiário de direito, desde 1988, advogado, desde 1993 e consultor, desde 1997: atuação na defesa de i) tripulantes de embarcações, acidentes de navegação, indenizações; ii) importadores e exportadores, terminais portuários (Grupo Votorantim), sindicatos de operadores portuários e práticos, e armadores, em ações relacionadas ao Direito Marítimo, Direito Portuário, Contratos Internacionais, Regulação de Transpores e Direito Aduaneiro, cobranças de crédito no exterior (importador inadimplente), inclusive visando a redução de custos logísticos, tarifas, preços e cobranças abusivas; iii) Secretários Estaduais da Indústria Naval, Portos e Atividades Afins (SEINP), e iv) arbitragem como expert witness na CIESP/FIESP e árbitro na CAMFIEP-Curitiba/PR.
  • Como professor de Programa de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica (Univali/PPCJ), desde 2005, e do Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial (UFSC), desde 2014, orientou mais de 20 dissertações de Mestrado e 4 de Doutorado (em andamento), tendo recebido a Medalha do Mérito Tamandaré pelo Comandante da Marinha, em 2013.
  • Em 2013 recebeu a Medalha Mérito Tamandaré do Comandante da Marinha pelos relevantes serviços ao desenvolvimento da cultura marítima no Brasil.
  • Autor e coordenador de 20 livros e de 110 artigos sobre Direito Marítimo, Direito Portuário, Direito Aduaneiro e Direito Regulatório dos Transportes.
Ver livros
  • Pós-doutor em Regulação de Transportes e Portos (Harvard University-2007/08) e Visiting Scholar na Stanford Law School (2000).
  • Advogado (UERJ/1992), inscrito na OAB/SC e consultor jurídico no setor de portos, COMEX e transportes, com foco na regulação, Direito Marítimo e Portuário, redução de custos e gerenciamento do risco marítimo e portuário.
  • Bacharel em Ciências Náuticas (CIAGA-1983), durante o período de quatro anos, quando trabalhou como piloto de navios da Petrobras, Libra Navegação, CBTG e Vale do Rio Doce, Osvaldo Agripino operou em sessenta portos de vários países.